CNI defende tributação seletiva e critica aumento de impostos ao setor produtivo
No cenário brasileiro atual — marcado por preocupações fiscais, inflação e juros elevados — a Confederação Nacional da Indústria (CNI) se posicionou de forma firme contra qualquer aumento de impostos que prejudique o setor produtivo. A declaração do presidente da entidade, Ricardo Alban, acendeu um alerta para empresários, políticos e mercado financeiro.
Contexto e motivações
Em meio à discussão de um pacote fiscal que inclui ajustes em tributos como IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), além de propostas de tributação sobre títulos isentos (como LCI e LCA), a CNI promoveu uma blitz de posicionamento. Alban declarou que aumentar carga tributária sobre as indústrias e setores produtivos pode reduzir a capacidade competitiva do Brasil, comprometendo crescimento econômico, geração de empregos e a atração de investimentos
Propostas alternativas da CNI
Em vez de onerar produtores, a entidade defende que o governo busque fontes específicas de arrecadação. Entre as sugestões estão:
- Tributação de apostas online (bets);
- Reforma administrativa;
- Contenção rigorosa de gastos públicos;
- Incentivos fiscais e modernização trabalhista;
- Tributação sobre rendimento de fintechs, por meio do aumento da CSLL
Oposição ao fim da isenção de LCI/LCA e à alta da CSLL no setor financeiro
A CNI também se posicionou contra o fim da isenção de impostos sobre as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), e contra a elevação da CSLL sobre fintechs — que passaria de 9% para 15%. A medida, segundo a entidade, pode encarecer o crédito, atingir o crescimento de micro e pequenas empresas e reduzir o acesso da população a serviços financeiros
Preocupações com o mercado e com o consumidor
A elevação de impostos tende a refletir em aumento de custos de produção, redução de margem de investimento e contratações, além de repasse do custo ao consumidor. A CNI alerta que, se mantida essa postura tributária conflitiva, encarecerá o crédito e impactará diretamente a competitividade do país.
Reação de setores e entidades parceiras
A CNI unificou-se em movimento com outras confederações — transporte, comércio, finanças e seguros — para pressionar o governo por alternativas mais sustentáveis. Elas pedem que a gestão federal priorize cortar gastos e revisar benefícios fiscais já existentes antes de criar novos impostos.
Impacto no ambiente de negócios
Diante do prolongamento das taxas de juros e da inflação, empresários afirmam que a incerteza fiscal reduz a confiança para investimentos de médio e longo prazo. O presidente da CNI diz que qualquer novo tributo deve ser seletivo (como no caso das bets), e nunca sobre o setor produtivo.
A posição dos bancos
Líderes bancários, incluindo os CEOs do BTG Pactual, Bradesco e Santander, também demonstraram preocupação com o aumento de impostos. Eles reivindicam que o governo confronte o déficit público por meio de revisão de gastos públicos, e não por aumento de tributos — especialmente sobre operações financeiras.
Perspectivas e consequências
A CNI conclama o Congresso e o governo a incluir em seus planos medidas como a reforma tributária, o controle de despesas e a reforma administrativa. A entidade acredita que, com essas medidas, será possível manter os investimentos, preservar empregos e estimular a indústria — sem sufocar o setor com impostos excessivos.
Considerações finais
A posição trazida pela CNI representa o anseio de empresários por um ambiente econômico desonerado, competitivo e confiável. O foco em tributação seletiva, redução de gastos e estímulo ao setor produtivo evidencia o caminho proposto para alcançar estabilidade fiscal sem frear o crescimento – uma visão que ganha impacto político e repercussão no mercado.